Processo Para Patentear Uma Invenção
Conheça o processo exato para patentear uma invenção. CONFIRA!
Buscar obter a patente de uma ideia inovadora é uma das tarefas mais importantes para conseguir proteger uma invenção e evitar que ela seja utilizada ou até mesmo, vendida para outras pessoas.
O processo deve ser realizado em conjunto com o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.
A Importância de Obter a Patente
De acordo com o próprio INPI, a patente é um “título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, que será outorgado pelo Estado aos inventores ou autores”.
Com a obtenção do registro de marcas e patentes, é possível que o proprietário de um determinado produto ou mesmo um projeto, consiga evitar que outras pessoas venham a produzir, usar, vender ou até mesmo, importar um determinado produto sem a devida autorização.
Assim que uma ideia é considerada rentável para uma determinada empresa, é necessário que seja realizado o registro de marcas e patentes dessa invenção, para assim, conseguir proteger a criação, que não poderá ser utilizada por outra empresa.
Nos últimos anos, os pequenos empreendedores estão buscando cada vez mais o registro de marcas e patentes.
Essa atitude é muito benéfica para a economia, pois cria um ambiente estável e em constante crescimento para as empresas e suas marcas, que passam a ser tornarem únicas e mais conhecidas, assim como também os projetos de invenções, que passam a ter mais reconhecimento e incentivo financeiro.
Para que um produto ou invenção possa ser considerado passível de obter a patente, é necessário que seja apresentado não apenas uma simples ideia, mas sim, o projeto completo para ser avaliado por profissionais responsáveis.
Depois de ser avaliado e identificado que o mesmo poderá ser industrializado, será possível prosseguir com as etapas necessárias até que seja obtido o registro de patente.
No entanto, é necessário que o profissional disponha de tempo e paciência afinal, todo o procedimento poderá durar de 5 a 10 anos, para que então possa ser considerado como concluído.
De acordo com os responsáveis do INPI, o inventor poderá obter lucros durante cerca de 20 anos, para que então, a sua invenção seja considerada como de domínio público.
Se possível, antes mesmo de dar entrada no depósito de pedido, é necessário verificar quais são os tipos de patente.
Confira abaixo as opções.
- Patente de invenção (PI) – validade de 20 anos para produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva.
- Patente de modelo de utilidade (MU) – validade de 15 anos para o objetivo de uso prático, suscetível de aplicação industrial resultando em melhoria funcional no uso ou fabricação.
- Certificado de adição de invenção (C) – aperfeiçoamento ou desenvolvimento do objeto da invenção, dentro do conceito de sua invenção.
Processo Para Patentear Uma Invenção
Saiba que o primeiro passo é verificar se a ideia ou invenção, poderá ser considerada como produto patenteável.
A Lei de Propriedade Industrial exclui a possibilidade de patentear uma invenção que não pode ser industrializada.
Alguns desses casos são:
- Técnicas cirúrgicas aplicadas sobre o corpo humano;
- Planos, esquemas ou técnicas comerciais;
- Planos de assistência médica;
- Descontos em lojas;
- Métodos de ensino;
- Ideias abstratas;
- Descobertas científicas;
- Outros projetos que não possam ser industrializados.
Logo abaixo, você poderá conferir quais são as principais etapas para obter o registro de patente.
- Verifique a possibilidade de o produto ser patenteável;
- Realize uma busca completa;
- Escreva um pedido de patente;
Na etapa da indicação e solicitação do pedido de patente, para o depósito será necessário pagar uma taxa de R$ 200,00.
Para as micro empresas, existe um desconto e o valor da taxa fica em R$ 80,00.
- Após um ano e meio o pedido será publicado;
- Exame da patente e apresentação de provas para os examinadores;
- Será necessário a obtenção de uma carta-patente;
Para a carta-patente, será necessário pagar uma taxa de R$ 80,00.
- Lembre-se de pagar todas as taxas.
Tanto para uma pessoa física como a pessoa jurídica, existe o recurso do depósito de pedido de patente, para ser analisado e avaliado seguindo as etapas necessárias, até que possa ser obtido ou não o registro de patente.
Agora que você já sabe como funciona o processo para patentear uma invenção, não deixe de registrar as suas criações e obtenha lucro com elas.
Este artigo teve a colaboração da Move On Registro de Marcas
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