Processo Para Patentear Uma Invenção

Buscar obter a patente de uma ideia inovadora é uma das tarefas mais importantes para conseguir proteger uma invenção e evitar que ela seja utilizada ou até mesmo, vendida para outras pessoas.

O processo deve ser realizado em conjunto com o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.

A Importância de Obter a Patente

De acordo com o próprio INPI, a patente é um “título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, que será outorgado pelo Estado aos inventores ou autores”.

Com a obtenção do registro de marcas e patentes, é possível que o proprietário de um determinado produto ou mesmo um projeto, consiga evitar que outras pessoas venham a produzir, usar, vender ou até mesmo, importar um determinado produto sem a devida autorização.

Assim que uma ideia é considerada rentável para uma determinada empresa, é necessário que seja realizado o registro de marcas e patentes dessa invenção, para assim, conseguir proteger a criação, que não poderá ser utilizada por outra empresa.

Nos últimos anos, os pequenos empreendedores estão buscando cada vez mais o registro de marcas e patentes.

Essa atitude é muito benéfica para a economia, pois cria um ambiente estável e em constante crescimento para as empresas e suas marcas, que passam a ser tornarem únicas e mais conhecidas, assim como também os projetos de invenções, que passam a ter mais reconhecimento e incentivo financeiro.

Para que um produto ou invenção possa ser considerado passível de obter a patente, é necessário que seja apresentado não apenas uma simples ideia, mas sim, o projeto completo para ser avaliado por profissionais responsáveis.

Depois de ser avaliado e identificado que o mesmo poderá ser industrializado, será possível prosseguir com as etapas necessárias até que seja obtido o registro de patente.

No entanto, é necessário que o profissional disponha de tempo e paciência afinal, todo o procedimento poderá durar de 5 a 10 anos, para que então possa ser considerado como concluído.

De acordo com os responsáveis do INPI, o inventor poderá obter lucros durante cerca de 20 anos, para que então, a sua invenção seja considerada como de domínio público.

Se possível, antes mesmo de dar entrada no depósito de pedido, é necessário verificar quais são os tipos de patente.

Confira abaixo as opções.

• Patente de invenção (PI) – validade de 20 anos para produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva.
• Patente de modelo de utilidade (MU) – validade de 15 anos para o objetivo de uso prático, suscetível de aplicação industrial resultando em melhoria funcional no uso ou fabricação.
• Certificado de adição de invenção (C) – aperfeiçoamento ou desenvolvimento do objeto da invenção, dentro do conceito de sua invenção.

Processo Para Patentear Uma Invenção

Saiba que o primeiro passo é verificar se a ideia ou invenção, poderá ser considerada como produto patenteável.

A Lei de Propriedade Industrial exclui a possibilidade de patentear uma invenção que não pode ser industrializada.

Alguns desses casos são:

• Técnicas cirúrgicas aplicadas sobre o corpo humano;
• Planos, esquemas ou técnicas comerciais;
• Planos de assistência médica;
• Descontos em lojas;
• Métodos de ensino;
• Ideias abstratas;
• Descobertas científicas;
• Outros projetos que não possam ser industrializados.

Logo abaixo, você poderá conferir quais são as principais etapas para obter o registro de patente.

• Verifique a possibilidade de o produto ser patenteável;
• Realize uma busca completa;
• Escreva um pedido de patente;

Na etapa da indicação e solicitação do pedido de patente, para o depósito será necessário pagar uma taxa de R$ 200,00.

Para as micro empresas, existe um desconto e o valor da taxa fica em R$ 80,00.

• Após um ano e meio o pedido será publicado;
• Exame da patente e apresentação de provas para os examinadores;
• Será necessário a obtenção de uma carta-patente;

Para a carta-patente, será necessário pagar uma taxa de R$ 80,00.

• Lembre-se de pagar todas as taxas.

Tanto para uma pessoa física como a pessoa jurídica, existe o recurso do depósito de pedido de patente, para ser analisado e avaliado seguindo as etapas necessárias, até que possa ser obtido ou não o registro de patente.

Agora que você já sabe como funciona o processo para patentear uma invenção, não deixe de registrar as suas criações e obtenha lucro com elas.

Este artigo teve a colaboração da Move On Registro de Marcas